CAPITAL RONDONIENSE ALCANÇOU R$ 310 MILHÕES DE REPASSE DE ICMS EM 2018
Por Wanglézio Braga
Da redação do News Rondônia
A capital de Rondônia, Porto Velho, alcançou em 2018 cerca de R$ 310,2 milhões de reais em repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Foi o que apontou o anuário “Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil” idealizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Em 2017, segundo a FNP, Porto Velho totalizou R$ 280,4 milhões de reais. Em comparação com os dois últimos anos, houve um acumulo alto de 10,6%. Todos os valores foram atualizados pela inflação medida pelo IPCA médio.
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Já duas cidades de Roraima (Boa Vista e Rorainópolis) e a capital do Acre, Rio Branco, obtiveram grande crescimento. “O maior incremento entre as cidades selecionadas da região foi em Boa Vista que recebeu R$ 167,2 milhões em 2018, valor 29,3% maior do que os R$ 129,3 milhões em 2017. Ainda em Roraima, alta expressiva em Rorainópolis, que passou de R$ 5,3 milhões em 2017 para R$ 6,1 milhões em 2018, alta de 15,8%. Já em Rio Branco, o incremento foi de 13,8% e o recebimento de ICMS passou de R$ 141,8 milhões em 2017 para R$ 161,4 milhões em 2018”, diz o documento enviado às redações dos jornais.
Em Manaus (AM) a alta foi de 8,2% e o ICMS recebido acumulou R$ 1,4 bilhão em 2018. Em Palmas (TO) e no Macapá (AP) os incrementos no recebimento do imposto foram de 4,4%, com valor total acumulado em 2018 de R$ 105 milhões e R$ 107,1 milhões, respectivamente.
A única capital da região Norte que apresentou queda no recebimento de ICMS no período analisado foi Belém (PA), onde o valor total foi de R$ 449,5 milhões em 2017 para R$ 435,9 milhões em 2018, resultando em uma retração de 3%.
De acordo com Alberto Borges, economista e editor do anuário, a alta pode ser classificada como um bom desempenho por conta do baixo crescimento da economia brasileira e considerando que a taxa de variação do Produto Interno Bruto (PIB) no país foi de apenas 1,1% no mesmo ano.
“Cabe ressaltar que o perfil da recuperação econômica nacional, ainda que inicial, influenciou o resultado positivo do ICMS em 2018, quando a indústria de transformação, puxada pela expansão do comércio e pelo avanço do crédito ao consumo, alcançou ganho de 1,3% – percentual acima do resultado do PIB. Esse fator, aliado à alta das importações em 2018, pode ter impactado positivamente o ICMS”, analisou.
Fonte: News Rondônia
