Esquema de fraude no INSS de RO foi denunciado por servidores, diz PF

A Polícia Federal (PF) divulgou, nesta terça-feira (14), que a denúncia para o início das investigações da Operação Consilium Fraudis partiu dos próprios servidores da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. De acordo com a PF, a organização criminosa composta por alguns servidores do INSS e falsos advogados é suspeita de causar um prejuízo de aproximadamente R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.

Segundo o delegado responsável, Rafael Leão,  as investigações iniciaram em setembro de 2016, após uma denúncia por parte da gerência do INSS de Ariquemes para a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APE-GR) do Ministério da Previdência Social de Rondônia.

Conforme a PF, a investigação apurou a compra e venda de benefícios previdenciários na agência local, onde os falsos advogados, que pertenciam ao grupo criminoso, se apresentavam aos beneficiários e os aliciavam para vender os benefícios de forma ilícita.

“Os possíveis benificiários eram procurados, aliciados e forneciam os documentos. Em troca disto, essas pessoas transferiam para os falsos advogados parte do valor do benefício ou faziam um empréstimo consignado para remunerá-los por esta compra e venda ilícita”, comenta Rafael Leão.

Ainda conforme o delegado responsável pela investigação, os integrantes do grupo preferiam fraudar o INSS utilizando os benefícios comuns, como pensão por morte rural ou aposentadoria rural.

A PF também apurou que, em diversos casos, as pessoas beneficiárias possuíam um vínculo urbano durante a vida toda, mas durante o processo do benefício diziam que eram agricultores ou pessoas que trabalhavam no campo, a fim de obter a quantia indevida pela pensão, por exemplo.

Segundo a PF, foi necessário um aparato de 65 policiais na operação, para cumprimento dos 34 mandados judiciais em Porto Velho, Ariquemes e Alto Paraíso (RO). Dos mandados expedidos, três são de prisão temporária em que dois servidores do INSS estão entre eles, nove de busca e apreensão e 22 de condução coercitiva. Apenas uma condução não foi cumprida.

O delegado responsável pela execução da operação, Bernardo Guidali, disse que toda operação ocorreu em perfeita normalidade, mas precisou do auxilio de um chaveiro durante as buscas realizadas em uma residência.

“No imóvel encontramos um cofre e o responsável se negou a abrir. Então solicitamos a presença de um  chaveiro para fazer a abertura do cofre e agora iremos acompanhar se o material encontrado tinha informações dos esquemas de desvios de dinheiro aplicados”,  detalha.

Iniciado os levantamentos sobre os possíveis desvios, onde diversas pessoas foram ouvidas e dados sigilosos em caráter financeiro foram disponibilizados para o avanço do procedimento investigativo.

A PF informou que um dos servidores do INSS era o chefe da organização criminosa e os principais investigados ainda serão ouvidos. Os demais presos foram encaminhados até o presídio de Ariquemes, onde permanecerão presos pelos próximos dias.

“Os crimes que descobrimos são de associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, uso de documentos falsos e lavagem de dinheiro. As penas aos envolvidos variam de 2 a 12 anos e os investigados principais podem chegar a serem condenados em até 60 anos de prisão”, detalha.

Conforme o superintendente da PF em Rondônia, Araquém Alencar, as investigações possuíam o intuito de impedir o desvio de recursos públicos. “Dinheiro que falta às vezes nas escolas, nos hospitais e até mesmo para a aposentadoria dos cidadãos não podem ser desviados por um pequeno grupo de pessoas que buscam o enriquecimento ilícito. Estamos trabalhando junto com a Previdência Social para estancar essa sangria de dinheiro público”, exclama.

Operação Consilium Fraudis
A PF deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Consilium Fraudis, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso suspeito de cometer fraudes no INSS em Rondônia. Segundo a PF, os suspeitos desviaram R$ 1,2 milhão dos cofres públicos entre os municípios de Ariquemes, Alto Paraíso e Porto Velho e calcula-se que a operação evitou um prejuízo de R$ 7 milhões.

Conforme a PF, a investigação apurou que servidores do INSS de Ariquemes recebiam propina em troca da concessão de benefícios previdenciários fraudulentos, principalmente em casos de pensão por morte rural. O grupo criava processos administrativos com documentos falsos para justificar a liberação dos benefícios.

Em alguns casos, os processos nem chegavam a serem criados, as informações eram inseridas diretamente no sistema da Previdência Social pelos servidores investigados. Na maioria dos casos, a propina era paga por meio de empréstimos consignados que eram obtidos pelos titulares dos benefícios fraudados e, posteriormente, repassados ao grupo criminoso.