Reforma do antigo prédio do TRE começa depois do carnaval e custará R$ 3 milhões

Após o carnaval deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia (TRE-RO) deve iniciar a reforma da antiga sede localizada à Avenida Presidente Dutra, região central de Porto Velho. Desde a enchente de 2014, que atingiu toda a área e destruiu toda a parte a térrea do prédio construído há quase 20 anos, o órgão federal “mudou-se” para o Palácio do Governo, na Avenida Farqhuar.

Segundo Elizeth Afonso Parentes, diretora geral do TRE-RO, o retorno dos servidores e atendimento na antiga sede deve acontecer até o dia 30 de junho. Questionada sobre a inutilização do prédio Anexo III, declarada em relatório elaborado na gestão anterior do órgão, a diretora explica que duas colunas apresentam carbonatação do concreto (o que pode avançar para o interior do concreto e corroer as barras de ferro), mas podem ser reformadas sem causar prejuízo à estrutura. “Fora esse problema, os prédios não foram condenados, então podemos reformar tudo”.

O prazo de uso do prédio é de 50 anos, e o órgão funcionava no local há 17 anos, porém outro problema também já foi questionado. O terreno onde o TRE foi construído pertence a uma Área de Proteção Permanente (APP), e dentro do terreno tem um braço de dejetos do Canal Santa Bárbara, que corre próximo ao órgão. Elizeth revelou que, à época em que o prédio foi erguido, o órgão teve autorização do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), responsável pela área que circunda a Estrada de Ferro Madeira Mamoré.

“Não precisamos pedir autorização a ninguém para voltar, o prédio já existe e não há o que se questionar em relação a isso, a área é toda ocupada por edificações e o TRE não poderia ser o único a ter que ser demolido por causa disso”, declarou a diretora. O valor estimado da reforma será em torno de R$ 3 milhões, e contará com a parceria de outros órgãos como a prefeitura, o governo do Estado, e o Patrimônio da União.

Economia

De acordo com as informações oficiais do TRE, a economia gerada pela saída do espaço atualmente alugado e pagamento de imóveis e serviços provisórios que seriam gastos até 2019, quando uma nova sede deve estar construída, é de R$ 9 milhões. “Serão feitas adequações no antigo prédio conforme legislação atualizada, como a construção de uma estação de tratamento de esgoto, e a subestação de energia deve ser elevada, mas, isso no decorrer do ano”, afirmou a diretora geral.

Para a mudança até 30 de junho, toda a parte térrea dos prédios será reformada, o poço artesiano será refeito, e a fiação elétrica e lógica (que foi furtada) será reinstalada. “Após a mudança de retorno, faremos as adequações necessárias”, disse Elizeth.

Nova sede

Um projeto para a construção da nova sede do TRE-RO já está em fase de elaboração, com um custo de R$ 3 milhões. “Esta é a parte mais difícil. Depois é execução e nós já temos o local”, completou a diretora geral. A obra tem previsão de início em 2017 e conclusão em 2019, e o local será na área onde funciona o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), na Avenida Lauro Sodré com Imigrantes.

“A área é bem grande e será dividida para quatro órgãos federais. Além do DNPM, o terreno acomodará também a nossa nova sede, e a nova sede da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional”, finalizou Elizeth Afonso Parentes.