Rio Crespo: A prefeitura determina descontos para alvará de localização e funcionamento

fev 5 • Geral, Todas as Notícias • 178 Visualizações • 1 comentário em Rio Crespo: A prefeitura determina descontos para alvará de localização e funcionamento

A prefeitura de Rio Crespo, através de decreto de nº 1411 pelo chefe do executivo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66,da Lei Orgânica Municipal,determina que o desconto das taxas decorrentes do efetivo exercício do poder  de policia administrativa,que trata da licença para localização e funcionamento do comercio,referente ao exercício de 2019 seguirá os critérios:                                                                                                                                                                            Será aplicado nos casos de empresas que não apresentarem débitos em aberto ao município;                                             Será valido apenas para pagamento das licenças referente ao exercício de 2019,conforme o art. 162 da lei nº 508 de novembro de 2010.                                                                                                                                A taxa de licença para funcionamento e /ou renovação é devida de acordo com m2 da área ocupada, podendo ter um desconto até 50% no ato da renovação de alvará a serem regulamentadas por decretos.                                                                                                                                                         Os descontos deverão ser solicitados pelos contribuintes no departamento responsável até 31 de março de 2019.                                                                                                                                                                                             Assessoria de Comunicação PMRC

Publicações Relacionadas

One Response to Rio Crespo: A prefeitura determina descontos para alvará de localização e funcionamento

  1. Parabéns assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de Rio crespo pelo belíssimo trabalho está prestando para o município na divulgações das ações municipal belíssimo trabalho e parabéns também para o prefeito Evandro Epifânio por contratar Marcos Neres para fazer as propaganda do nosso município isto é muito bom o rapaz competente e grande experiência na mídia jornalismo ou seja a propaganda é a arma do negócio

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

« »