Rio Crespo: Um avanço jamais visto,100% da merenda escolar foi adquirido através da agricultura familiar

jun 8 • Agricultura, Geral, Todas as Notícias • 267 Visualizações • Nenhum comentário em Rio Crespo: Um avanço jamais visto,100% da merenda escolar foi adquirido através da agricultura familiar

Todo processo de mudança é dolorido, mas necessário, para que resultados sejam obtidos de forma diferenciada. Nesse caso, a merenda escolar com fornecimento da agricultura familiar com certeza é resultado das escolhas que a administração pública faz, e das mudanças necessárias nos seus fluxos internos e externos. A mudança ocorre desde o tipo de cardápio ofertado, formas de entregas dos produtos exigidas, quantidades e periodicidade. Mas como fazer tudo isso funcionar e assim poder usar 100% dos recursos do PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar) para comprar a agricultura familiar do meu município?

A receita é simples. O primeiro passo é verificar a produção já existente no meu município. Fazendo visitas as propriedades rurais e conversando com os produtores que lá possuem, previsão do que irão produzir durante todo o ano, com a expectativa de colheita de cada safra. Após as visitas, é só ir ligando os pontos estratégicos, do que é produzido X o que é ofertado no cardápio das escolas. Tendo como uma das metas, a aptidão dos produtores na chamada pública, com toda documentação exigida, neste caso a DAP, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

A lei 11.947 de 2009 estabelece que, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), no âmbito do PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar), no mínimo, 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Parece fácil, não é mesmo? E é. Agora, vamos conhecer como um município lá da Região Norte do país realizou essas ações e conseguiu atingir 100% da sua compra da merenda, utilizando o recurso do PNAE, todo com a agricultura familiar, e detalhe, em apenas 45 dias de trabalho em campo.

O município de Rio Crespo, em Rondônia, integrante do Projeto de Desenvolvimento Econômico do Vale do Jamari, iniciativa do Sebrae Rondônia, coordenado pela gerente Cristina Marques e com a gestão de Franciluci Santana, saiu de 5% em 2015, para 13% em 2016 e em 2017 chegou a 100% da sua compra da merenda escolar com a agricultura familiar, utilizando os recursos do PNAE. Tudo isso foi possível pelas mudanças de fluxo utilizadas no município, a partir da consultoria desta especialista em Políticas Públicas do Sebrae ES, Daniela Burkhard.

As ações iniciaram-se em março de 2017, conduzidas pelas agentes de desenvolvimento do município Roselina Miranda e Renata Nunes Romão. A partir das consultorias, eles organizaram a reunião de planejamento de compras, com intuito de ampliar a compra local. Dando assim, início ao grupo de trabalho, composto pela Secretaria de Agricultura, Secretaria de Educação, Pregoeiro, Conselho da Alimentação Escolar, Assistência Social, Merendeiras e Nutricionista.

Para atingir a meta foi feito um planejamento compondo ações básicas como: visitar as propriedades e identificar quais produtos estavam sendo produzidos no campo, e o que se tinha previsto para o ano, verificado as quantidades, possibilidade de entrega, e após cruzados os dados com o cardápio ofertado em cada escola do município. Todo esse trabalho acompanhado e aprovado pelo Conselho da Alimentação Escolar, que aprovou a iniciativa e o novo modelo adotado em Rio Crespo.

Junto ao setor de licitações, foi feito organização da chamada pública contemplando as mudanças de produtos, periodicidade de entregas e quantidades, que estavam de acordo com as visitas já realizadas. Na figura do fluxo é possível visualizar cada uma das etapas realizadas com pleno sucesso na meta do grupo de sair de 13% para chegar aos 100% com toda qualidade que as crianças de Rio Crespo merecem.

Com uma semana de visitas em campo e 45 dias no total da ação, essa mudança em Rio Crespo beneficiou 520 crianças e jovens, com a participação na chamada pública de 13 produtores do município, num total de compra no valor de R$ 37.000,00. Parece pouco, mas agora Rio Crespo tem mais recursos circulando na sua economia, e as possibilidade de ampliação da renda são inúmeras, já que outras ações foram planejadas para execução, só que agora com as empresas para a ampliação da compra local das micro e pequenas empresas (MPEs).

Acesso às licitações

E, com essa visão, o grupo identificando a necessidade da micro e pequena empresa em capital de giro para participação nas licitações, criou a identificação das pastas de licitação com enfoque na agilidade do pagamento das MPEs locais que participam das licitações, conseguindo mais de R$ 900 mil em compras com empresas locais, com os combustíveis utilizados pela administração pública, na licitação já realizada após a ação.

Agora vamos analisar o seu município. Já parou para pensar que desenvolvimento não se faz em gabinete e escritórios e sim em campo? Pois é, os resultados são maiores quando existe envolvimento das pessoas e liderança para conduzir as metas e organizar o grupo de trabalho para o objetivo final.

Você, prefeito, já se perguntou quanto é a compra atual do seu município com a agricultura familiar da sua cidade? E quanto recurso acaba por ir embora, com empresas de outros municípios que vêm participar das licitações, pois o município não é eficiente o suficiente para planejar, divulgar e preparar suas empresas para serem fornecedoras?

Este artigo da Coluna do Desenvolvimento foi dedicada ao grupo de Rio Crespo, que participa do Projeto DET Vale do Jamari. A experiência demostrou que é, sim, possível fazer diferente, e que não depende de recursos para isso, mas de vontade, de ação. Por isso, a participação da agricultura familiar no fornecimento da merenda do seu município é, acima de tudo, escolha, e deve ser analisada para que as crianças tenham a melhor alimentação, e os produtores possam ter renda e assim permanecer no campo investindo cada vez mais e com maior qualidade para a mesa dos brasileiros.

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