Mirante da Serra:Governo entrega 1200 licenças ambientais

A sitiante Maria da Penha Pereira quer trocar a produção de leite pela de peixe. Ela tomou esta decisão logo após receber a licença ambiental de sua propriedade na tarde de sexta-feira, 18. O Governo da Cooperação entregou 1200 documentos que regulariza ambientalmente as pequenas propriedades em Mirante da Serra, a 383 km de Porto Velho. Rondônia se tornou o primeiro Estado brasileiro em documentar este padrão de imóvel.

“Criar e vender peixe vem dando certo prá muita gente e eu agora já posso começar meu negócio”, disse a sitiante Penha, já fazendo planos em melhorar a condição financeira da família. “É uma bênção de Deus o governo fazer esse documento de graça para a gente. Quando fiquei sabendo fui atrás, não dá prá perder”, disse Penha à secretária Nanci Maria Rodrigues, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), ao receber a licença ambiental, o Cadastramento Ambiental Rural [CAR].

O CAR é obrigatório em todo o País. Este documento assegura que o produtor rural comercialize a produção diretamente com os governos municipal, estadual e federal, além de garantir o acesso a financiamentos bancários. A Sedam, em parceria com a Emater, prefeituras e demais órgãos ligados ao meio ambiente é a responsável oficial em promover o cadastramento ambiental em todo o Estado.

“Rondônia é o Estado que está à frente no Brasil com a regulamentação do Código Florestal. Goiás é o segundo Estado e na Bahia o governo Federal está executando este serviço”, informou Nanci Rodrigues, explicando que em Rondônia o governador Confúcio Moura está dando oportunidade ao pequeno produtor em legalizar sua propriedade gratuitamente e impulsionando o setor produtivo ambiental.

“O CAR é um incentivo do governador para o produtor rural melhorar as condições financeiras dentro dos padrões ambientais exigidos mundo afora”, enfatizou a secretária Nanci, agradecida pelas parcerias com os demais órgãos. “A Sedam não chegaria aos 13 mil CAR sozinha”, destacou a secretária no evento que contou com a participação do prefeito Vitorino Cherque, do presidente da Câmara Municipal, vereador Edineudo de Andrade, do deputado estadual Edson Martins, do deputado federal Padre Tom e do diretor executivo da Emater, Luiz Gomes, dentre várias outras autoridades municipais da região.

CAR

O Cadastro Ambiental Rural [CAR] é o primeiro passo para o licenciamento ambiental de uma propriedade rural e tem o objetivo de registrar eletronicamente os imóveis rurais junto à Sedam para fins de controle e monitoramento ambiental. Pelo CAR é possível diagnosticar as áreas ambientais da propriedade rural. “O processo para o Licenciamento Ambiental da Propriedade Rural depende da documentação do imóvel estar inserida no CAR”, informou a secretária Nanci Maria Rodrigues.

Com o CAR em dia, os produtores rurais podem inserir futuramente as informações novas sobre a sua propriedade, como tamanho de áreas agricultáveis, de pecuária, de proteção permanente, de reserva legal e de nascentes, por exemplo.

INVESTIR EM GADO

O casal Niza é vizinho de Ozeas Moura da Hora. Ambos moram na linha 66 e têm atividade econômica em comum: a criação de gado. Eles documentaram as propriedades e já pensam em melhorar o rebanho.

Aroldo Pereira Niza e Marielene Lima Solomão Niza não tem dúvida que com a licença ambiental em mãos o banco é o principal destino. “Agora está na hora de melhorar o rebanho e já sabemos como conseguir o recurso”, anima-se o casal, emendando “este governador [Confúcio Moura] é excelente por dar esta chance de crescimento ao homem do campo”.

Há um ano Ozeas da Hora tira em média 420 litros de leite por dia. “Quero agora adquirir mais vacas, investir nos melhoramentos genético e de pastagem”, afirma Ozeas, certo do que vai fazer com essa oportunidade em legalizar ambientalmente a propriedade dele. “É muito importante um governo de estado pensar e trabalhar em benefício do crescimento do povo e do próprio estado”, disse Ozeas, o significado em receber gratuitamente a licença ambiental.

DOCUMENTO

Morador há 22 anos na Linha 64 o mineiro Silvio Batista dos Santos e as famílias dos quatro filhos casados dependem exclusivamente da produção no sítio de 16 alqueires localizado na Gleba 20 “O”, em Mirante da Serra.

“Os governos anteriores não ‘fez’ porque não ‘quis’. Já este governador está de parabéns por ajudar o povo do sítio em arrumar de graça o documento da terra”, declarou o sitiante, agradecido por receber a licença ambiental.

ORGANIZAÇÃO

João Moreira Tavares poderia estar melhor financeiramente se estivesse com o sítio dele documentado há mais tempo. “Se este governo pode fazer isso pra nós é porque está organizado, sabe das coisas…”, entende seo João Moreira, como é mais conhecido no KM 80 da linha 81 em Mirante da Serra.

“Eu já ‘pudia’ ter melhorado nosso patrimônio antes, mas agora com a licença ambiental vou poder recuperar o tempo perdido”, declarou seo João Moreira, referindo a facilidade do Governo da Cooperação em ofertar gratuitamente o CAR aos produtores rurais.

“Quero melhorar o pasto, adubar a roça, refazer a cerca e comprar mais um pouco de cabeça de boi”, disse seo João Moreira, o que pretende fazer com os R$ 30 mil que pretende tomar emprestado a partir da documentação que acabou de receber.

SEGURANÇA