Justiça de RO concede reintegração de terreno à Prefeitura de Ariquemes

Após acionar a Justiça para recuperar um terreno invadido por famílias, a Prefeitura de Ariquemes (RO) teve o pedido de reintegração de posse deferido. Na semana passada,dezenas de pessoas invadiram uma área pública, localizada na linha 65, Setor Rota do Sol, na região urbana do município. No entanto, apesar da ordem judicial, os invasores afirmam que não sairão do local.

Conforme o procurador geral do município, Michel Madella, a prefeitura pediu à Justiça a reintegração de posse porque o terreno é área pública, e parte dele trata-se de uma Área de Preservação Permanente (APP), imprópria para construção. Na última sexta-feira (1), uma reunião entre o grupo invasor e representantes da prefeitura oficializou a decisão.

“Antigamente o terreno era um lixão e foi aterrado; com isso, qualquer edificação não possuirá estabilidade. Além disso, mesmo que a lei permitisse a doação de terrenos, o local não dispõe de infraestrutura, como rede de água e asfalto”, enfatiza Madella.

Segundo o procurador, as pessoas devem se inscrever em programas habitacionais que, em 2014, entregarão mais de 600 casas em conjuntos populares de Ariquemes. Porém, os invasores continuam alegando que o local estava abandonado e relutam em deixar o terreno.

“Este lugar só servia de esconderijo para bandidos e deposito de lixo. É muita covardia derrubar nossas casas, que construímos com muito suor. Mas, se elas forem derrubadas, vamos construir outras. Não vamos desistir do sonho de ter uma casa própria”, afirma Vanderlei Dalpra, de 31 anos.

Segundo a prefeitura, a desocupação do terreno deve acontecer ainda esta semana. Após a retirada das pessoas, Madella ressalta que o terreno será limpo, e a prefeitura desenvolverá um projeto para o local.

Fonte:G1