Operação Luminus: Mais 13 pessoas são denunciadas em Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) apresentou mais treze denúncias contra envolvidos na Operação Luminus, que revelou um esquema de corrupção na Prefeitura de Porto Velho, entre os anos de 2006 a 2012. As novas denúncias são contra gestores e servidores da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) e empresários, por crimes de fraudes em licitações em processos para aquisição de materiais para a empresa.

Os supostos envolvidos teriam cometido fraudes em licitações, durante processos para aquisição de material para reforma do prédio da Emdur. Além dos empresários, outros três suspeitos de inserir informações falsas em atos constitutivos de uma empresa de equipamentos eletrônicos na capital também foram denunciados. O Ministério Público pede ainda a condenação dos envolvidos por violações à Lei 8.666 de 1993 (Lei de Licitações) e por improbidade administrativa.

Os contratos fraudados variam entre aquisição e instalação de sistema de monitoramento e vigilância eletrônica; aquisição de material de expediente; serviço de atendimento – call center; serviço de manutenção de centrais de ar-condicionado; aquisição de marmitex e refeições em geral; aquisição de passagens aéreas; aquisição de material e serviços de informática e prestação de serviços de chaveiro. Os recursos envolvem cerca de R$ 500 mil.

Investigações

A operação foi deflagrada em 2013, a partir de investigações dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e resultou na prisão do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, do ex-presidente da Emdur, Mário Sérgio Leira Teixeira, entre outros. Sobrinho e Mário foram soltos por meio de liminar concedida pela Justiça.

Nas investigações do Gaeco, ficou provado que um grupo criminoso composto por empresários e servidores públicos agia no âmbito das licitações da Emdur e direcionava as licitações para beneficiar as empresas do grupo criminoso. As fraudes iam desde processos de aquisição e instalação de sistema de monitoramento e vigilância eletrônica a aquisição de material de expediente a aquisição de marmitex e refeições em geral. Cerca de R$ 27 milhões foram desviados pela administração municipal. A fraude seria chefiada pelo então prefeito Roberto Sobrinho e pelo ex-presidente da Emdur Mário Sérgio Teixeira.