Em marcha a Brasília, prefeitos rondonienses pedem solução para arrocho financeiro
O sistema federativo brasileiro, estipulado pela última constituinte (CF/88) é sinônimo de evolução e modernidade, principalmente no que diz respeito às autonomias atribuídas aos seus entes federados: os municípios. Mas, cerca de quatro mil vozes formaram um grito em frente ao Congresso Nacional, denunciando aos legisladores e à nação a ineficiência do modelo relativo entre União e Municípios. Prefeitos de todo o país dão conta de que essa relação está saturada, pois a centralização tributária pelo governo federal tem deixado as prefeituras em completa dependência e sob gestões frustradas por falta de recursos.
Entrou para a História do Brasil o ato de protesto que reuniu milhares de prefeitos e prefeitas na sede do Congresso Nacional, na última quarta-feira (14). Os manifestantes foram pacíficos, mas escancararam a impossibilidade de gerir sem recursos. Na movimentação, os municipalistas pediram análise e aprovação imediata da Proposta de Emenda à Constituição 406-A/2009. O projeto prevê o aumento em 2% do valor repassado pela União sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN) instalou uma comissão especial para analisar a PEC.
O movimento que esvaziou as prefeituras brasileiras de seus prefeitos, denominado Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi realizado em sua XVII edição pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. O evento ocorreu entre os dias 12 e 15 e se destacou pela pauta nacional, quereivindica mudanças em Lei, respeito e maior participação no bolo arrecadado pela União. A Associação Rondoniense de Municípios – Arom integrou a mobilização levando mais de 30 prefeitos, que foram acompanhados de vices e vereadores. Nas principais atividades direcionadas ao Congresso e Governo Federal, a presidente da entidade, prefeita de Jaru, Sônia Cordeiro, ocupou lugar de representatividade regional, corroborando paras as discussões.
Como principal item reivindicatório, o aumento em 2% do FPM ainda aguarda posicionamento oficial do Governo. Na tarde desta quinta (15) a presidente da Arom compôs a comitiva de cinco prefeitos representando as regiões do país, que foi recebida pela presidente da República, Dilma Rousseff. Conforme informou a dirigente rondoniense, juntamente com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o Planalto deverá posicionar-se quanto ao aumento solicitado no início da próxima semana, que é quando todas as análises financeiras e jurídicas sobre a concessão da reivindicação serão concluídas pela sua equipe governativa. “A presidente não pode comparecer a Marcha para anunciar sobre o que os municípios brasileiros pedem, mas o nosso movimento demonstra sucesso, pois a resposta nos será dada”, avaliou Sônia Cordeiro.
Fonte:Arom
