Justiça revoga liminar e presidente da Câmara de Vereadores de Theobroma é novamente afastada

dez 3 • Política • 729 Visualizações • Nenhum comentário em Justiça revoga liminar e presidente da Câmara de Vereadores de Theobroma é novamente afastada

Maria Zélia de Medeiros estava reconduzida ao cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Theobroma, por força de uma liminar expedida no ultimo dia 11 de setembro a qual foi revogada no final da tarde desta segunda feira (02), pelo poder Judiciário da Comarca de Jaru.

Maria Zélia, obteve a liminar ao alegar que não foi lhe oportunizado o direito de ampla defesa ao contraditório.

Em decisão desta segunda feira, o juiz de direito Dr. Elsi Antônio Dalla Riva, analisou minuciosamente os autos e concluiu que Maria Zélia, teve o direito a ampla defesa quando a própria designou hora e data para a sessão extraordinária que seria feita a leitura do relatório da comissão especial formada pela Câmara de Vereadores de Theobroma, a qual ela mesma não compareceu, não podendo esta assim, alegar em seu proveito ofensa ao princípio constitucional de ampla defesa. O magistrado ressaltou em sua decisão que Maria Zélia, ao não comparecer a sessão abriu mão de seu direito a ampla defesa e contraditório.

Com a decisão, Erasmo Junior Vizilato, assumirá novamente a presidência do Poder Legislativo do município de Theobroma, e Luiz PM, assumirá a vaga da vereadora afastada.

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