Rondônia é o sexto estado com mais impugnações baseadas na Lei da Ficha Limpa

ago 22 • Política • 825 Visualizações • Nenhum comentário em Rondônia é o sexto estado com mais impugnações baseadas na Lei da Ficha Limpa

Balanço divulgado pela Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira (19) mostra que o Ministério Público Eleitoral impugnou 4,1 mil candidaturas em todo o país. Do total, 497 foram impugnadas com base na Lei da Ficha Limpa.

O Estado com o maior número de impugnações foi São Paulo, com 2.058. Em seguida está Minas Gerais, com 1.308. Os dois ficam bem acima do número de pedidos para a Justiça barrar candidaturas em outras localidades.

De acordo com os números do Ministério Público, o terceiro Estado em impugnações é Mato Grosso do Sul, com 93. O Rio Grande do Norte tem 86 e o Piauí, 79.

A impugnação de uma candidatura não significa que o candidato estará impedido de disputar a eleição. Cabe à Justiça Eleitoral analisar cada caso e aceitar, ou não, os argumentos do Ministério Público.

Entre os motivos que levam à impugnação de candidaturas está a falta de quitação eleitoral, ausência de certidões criminais e o fato de alguns candidatos não terem se descompatibilizado de funções ou cargos públicos no prazo previsto em lei.

Em relação à Lei da Ficha Limpa, o maior número de impugnações também está em São Paulo, com 78. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, todas as 38 impugnações feitas no Estado tiveram como base a nova legislação.

Em terceiro lugar está o Pará, com 31. Goiás teve 29 impugnações com base na Ficha Limpa. A Bahia ficou com 28, Rondônia com 26, Ceará com 24, Maranhão com 23 e Minas Gerais com 22.

Segundo o Ministério Público, o principal motivo das impugnações com base na Lei da Ficha Limpa se deu devido aos candidatos terem ocupada cargos ou funções públicas e terem contas rejeitadas configurando ato doloso de improbidade administrativa.

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Fonte: Severino Motta / Folha de S. Paulo

 

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