Micro e pequenas empresas terão acesso a novos R$ 5 bi em crédito
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a criação de uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para financiar capital de giro de micro e pequenas empresas.
A linha Proger Urbano – Capital de Giro será composta por R$ 2 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e R$ 3 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informa o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).
Os recursos da nova linha serão destinados a micro e pequenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões. O limite de financiamento com recursos dos depósitos especiais do FAT é de R$ 200 mil por empresa, com prazo de pagamento de até 48 meses, com 12 meses de carência e limite financiável de 100%.
Os encargos dos financiamentos, operados pelo Banco do Brasil, serão estabelecidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescidos de até 12% ao ano. Já o financiamento com recursos do BNDES, operado pelos bancos públicos, deve ser pago em 36 meses, incluído o prazo de carência de até seis meses, com taxa de juros definida pela TJLP mais 9,6% ao ano.
O Brasil tem cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas, responsáveis por aproximadamente 52% dos empregos formais e mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa do Ministério do Trabalho e Previdência Social é que 100 mil empresas possam utilizar a nova linha. O Codefat também ratificou a criação da Linha de Crédito FAT Cultura, direcionada ao segmento de música.
A linha oferecerá R$ 100 milhões para capital de giro e investimentos para micro e pequenas empresas com anual de até R$ 3,6 milhões e microempreendedores individuais do setor de música. O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, detalharam na terça-feira (10) para a presidente Dilma Roussef a linha de crédito de R$ 5 bilhões aprovada pelo Codefat
As empresas que aderirem à linha de crédito terão que manter o nível dos postos de trabalho por pelo menos 12 meses. As empresas com dez ou mais funcionários também terão que contratar pelo menos um aprendiz. Há “bastante tempo” o governo vinha buscando medidas para ofertar as linhas de crédito pedidas pelas micro e pequenas empresas a um custo “razoável”, preservando o emprego e aumentando a capacidade dessas empresas de ampliar seus negócios.
O momento de “dificuldade” exige estímulos à economia viabilizando as operações dessas micro e pequenas empresas, com taxas reduzidas e equilibrando com as contrapartidas das empresas.
Rossetto acrescentou que uma dessas contrapartidas é a contratação de um aprendiz, com a exigência de que o funcionário tenha “preservada” sua escolaridade, realize curso profissionalizante e tenha a carteira de trabalho assinada.
_________________________________
Contato: colunistasergio@hotmail.com
