Delegacia do consumidor e órgãos de fiscalização apuram alta nos preços da gasolina
Após várias reclamações de consumidores sobre a alta nos preços da gasolina, a Delegacia do Consumidor juntamente com o Procon realizou, na manhã desta quarta-feira (1), uma fiscalização nos postos de combustíveis de Porto Velho. O trabalho também contou com apoio da Vigilância Sanitária, Ministério Público por meio da Promotoria do Consumidor, Secretaria de Finanças e Ipem.
O posto Carga Pesada, localizado às margens da BR-364, foi o primeiro a ser fiscalizado. No local, a gasolina foi encontrada a R$ 4,35, no dinheiro ou cartão de débito. Já no posto Atem, também localizado às margens da BR-364, um cartaz anunciava o preço da gasolina por R$ 4,39 no dinheiro. Os responsáveis pelos dois primeiros postos, informaram que estão recebendo das distribuidoras o preço diferenciado.
No posto Shell, na BR-364 com Avenida Rio Madeira, a gasolina estava sendo vendida por R$ 4,38. Já no posto Equador, localizado na Avenida 7 de Setembro, uma placa anunciava a gasolina por R$ 4,34, no dinheiro. Os gerentes dos dois postos foram notificados pelo gerente de fiscalização do Procon, Vitor Ferrare, a apresentarem as documentações de entrada e saída do combustível no prazo de 72 horas.
Uma denúncia anônima levou os investigadores da Delegacia do Consumidor e o Procon até um comercio, localizado na Rua Rafael Vaz e Silva, no Bairro Liberdade, onde os funcionários estariam utilizando álcool em gel não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O produto, que estava em recipientes, sem nenhum selo de inspeção, foi apreendido. O responsável pelo local informou que não tinha o produto em suas prateleiras.
Segundo a delegada Noelle Caroline Xavier, o trabalho tem como objetivo manter a ordem econômica e a economia popular. “Nós queremos saber porque o combustível no interior está mais barato do que na Capital. Temos notícias veiculadas nacionalmente de vários descontos que estão sendo repassados desde as refinarias até as distribuidoras. Sabemos também que os impostos estão sofrendo redução na cobrança e o objetivo é fazer com que haja uma conscientização dos proprietários de postos de combustíveis para que tenham consciência em relação ao momento sensível que estamos vivendo. Queremos que haja uma proteção ao direito dos consumidores”, disse a delegada.
O secretário executivo do Sindicato dos Postos de Combustíveis de Rondônia, Eduardo Valente, disse que a corda sempre vai rebentar em cima dos postos. “O governo federal tem anunciado várias reduções através das refinarias, esse preço da forma que ele é divulgado é errado. O ICMS está um absurdo. Hoje, um posto de combustível ganha em torno de 0,40 centavos por litro de gasolina enquanto o governo ganha R$ 1,20. Tem que fiscalizar o Estado também para saber como que eles estão fazendo os cálculos deles. O grande erro não está no posto, e sim no imposto e é isso que tem que verificar”, diz.
Ainda segundo a delegada, a delegacia tem recebido várias denúncias não só em relação aos combustíveis, mas referente a todos os itens de primeira necessidade como álcool em gel, máscara e entre outros. “Vale ressaltar que todas as denúncias são formuladas e apuradas por todos os órgãos envolvidos”, ressaltou Noelle Caroline Xavier.
Agora, os órgãos de fiscalização farão a checagem nas distribuidoras para saber porque não estão sendo repassados os descontos que têm sido noticiados nacionalmente, segundo a delegada.
Em caso de irregularidade, Noelle Caroline Xavier, explica que os responsáveis responderão administrativa, cível e criminalmente. “Então, nós temos três esferas em que os empresários podem vir a terem a sua responsabilidade apurada. Tudo isso com o objetivo de manter o interesse coletivo preservado e a livre circulação de mercadorias”, finalizou a delegada.
A população pode ajudar os órgãos de fiscalização realizando denúncias de crimes contra a economia popular ligando no 197 da Polícia Civil ou 151 do Procon. Não precisa se identificar.
