Jaru: Fiscalização da Prefeitura multa agricultor que vendia milho na rua
Fiscais do setor de tributação da Prefeitura Municipal de Jaru multaram na manha desta terça feira (25), um agricultor que resolveu vender parte de sua produção de milho, em via pública do município de Jaru.
Apesar da ação promovida pelos fiscais ser totalmente legal perante a lei, pessoas que não concordaram com a ação, ligaram neste jornal para denunciar o ato, classificado por eles como desnecessário.
O agricultor foi autuado em R$ 362,00 por não possuir licença para comercialização do produto no local.
O agricultor nos relatou que não sabia das rígidas normas de fiscalização do munícipio, e que para pagar a multa teve que aumentar o valor da dúzia do milho de R$ 6,00 para R$7,00. Depois do ocorrido, muitas pessoas se sensibilizaram e passaram a comprar seu produto.
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Nota de Esclarecimento do setor de arrecadação da Prefeitura
Em nota enviada pelo setor de tributação da Prefeitura Municipal, vem a público esclarecer que na matéria que circulou na manha desta quarta-feira (26), dando conta de que um agricultor jaruense que vendia sua produção na cidade em R$362,00 que isto não procede.
Primeiro que a pessoa em questão na realidade é produtor rural em Governador Jorge Teixeira na Linha 621 km 60, segundo que não houve multa.
Não se sabe de onde vem a especulação, no entanto a realidade é que ele foi apenas advertido verbalmente para fazer sua venda de maneira correta procurando o órgão legal para cadastramento e pagando a taxa necessária que é de pouco mais de R$10,00 por dia para vender seu produto. Ele compareceu ao Setor de Fiscalização e fez o que foi solicitado.
Ele pediu licença para venda no dia em que foi advertido (25) e para o dia 27 do mês em curso e pagou R$ 13,22 de taxa de expediente somando a quantia de R$34,38 que poderão ser comprovadas com a segunda via caso seja de interesse da imprensa.
Por ainda não aparecer no sistema não se sabe até agora se foi paga ou não a referida taxa.
Fonte:Jaru Online
