Ministério Público de Rondônia atinge nível de excelência no Ranking da Transparência

Ministério Público de Rondônia atinge nível de excelência no Ranking da Transparência referente ao primeiro trimestre de 2017

O Ministério Público do Estado de Rondônia atingiu o nível de excelência na avaliação dos Portais Transparência referente ao primeiro trimestre de 2017. Atingindo um índice de 98,74%, o MPRO de Rondônia ocupa a 8ª colocação no Ranking da Transparência.
O resultado, divulgado nesta terça-feira, 8 de agosto, pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP, aparece pela terceira vez em um formato de mapa colorido, em que as cores representam as faixas de porcentagem de transparência alcançadas pelos 26 Ministérios Públicos dos Estados, pelo próprio Conselho e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho). Clique aqui para ver o mapa.
Nesta primeira análise da comissão, apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência, como foi o caso do Ministério Público de Rondônia. Por sua vez, na atual avaliação, todas as unidades estão, pela primeira vez, acima de tal porcentagem. O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência. O CNMP foi o único a atingir 100% no Portal da Transparência.
Essa melhora geral do Ministério Público brasileiro é ainda mais destacada quando se vê que a avaliação não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11). Há três resoluções do CNMP, nº 86/2012, nº 89/2012  e nº 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
Nesta análise do primeiro trimestre de 2017, a comissão fez a avaliação levando em consideração, pela segunda vez, a quarta edição do Manual do Portal da Transparência, lançada no dia 22 de setembro de 2016, durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.