Uso indevido da carteira profissional de pescador é denunciado em RO
Pescadores de Abunã, distrito a cerca de 200 quilômetros de Porto Velho, denunciam a utilização de carteiras de pescadores profissionais por pessoas que exercem atividades alheias ao ramo, no Rio Madeira. A situação está sendo apurada por órgãos públicos em Rondônia, desde julho deste ano, quando os verdadeiros pescadores protestaram por conta do problema. (Veja o vídeo abaixo)
“Aqui dentro do Abunã são 420 pescadores e fica difícil. Nós estamos há quatro anos passando fome. Tem adolescente entrando no tráfico porque os pais não têm dinheiro pra comprar nada. Vai para o rio e quer vender o que tem para comprar gasolina e ir pescar. Passa 12, 20 dias no Rio Madeira e quando volta, com 10, 12 quilos de peixe, que não dá nem para a nossa comida”, conta Nilce Souza Magalhães, pescadora.
Como a localidade tem por volta de dois mil habitantes, os pescadores afirmam que conseguem identificar de forma fácil quem realmente está na atividade ou não.
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, em Rondônia aproximadamente oito mil pessoas exercem a profissão de pescador no estado e, consequentemente, recebem o benefício de um salário mínimo por mês durante quatro meses, o que equivale ao período de defeso – que vai de 15 de novembro a 15 de março de 2014 – quando a pesca fica proibida. Mas de acordo com os pescadores, há quem use o cadastro de forma irregular, sem exercer o trabalho, para ficar com o benefício.
“O pessoal que tem restaurante, comércio, e não vive da pesca, é o primeiro a ficar na porta o banco para pegar o benefício. Em qualquer lugar que a gente bater, em um bar, em uma lanchonete dessa, eles vão apresentar a carteirinha de pescador”, afirma Nilce.
Francisco de Oliveira da Silva, pescador há mais de 15 anos, lamenta a situação. “Nós ficamos sem a nossa renda, na verdade, acabou. Tem quatro anos que a renda acabou para nós”, conta o pescador.
O superintendente de Aquicultura e Pesca em Rondônia, Gilvan Damo, disse que assumiu o cargo há 40 dias, e não negou a possibilidade de fraude no processo de emissão de carteiras de pescadores no estado. Mas no universo de oito mil carteiras, não dá para saber, segundo ele, quantas seriam falsas. O superintendente garantiu que vai apurar as denúncias.
De acordo com o assessor técnico da Superintendência de Aquicultura e Pesca do estado, Ricardo Lopes, entrevistado no Bom Dia Amazônia desta terça-feira (29), 85% dos pescadores estão localizados em Porto Velho. Em todo o estado são 15 colônias identificadas. Algumas facilidades podem levar às fraudes, segundo o assessor técnico. O interessado em se cadastrar e obter a carteira de pescador pode ir pessoalmente à superintendência e solicitar o documento.
“Ninguém esconde que isso é um problema. Nós estamos tentando encontrar meios de afunilar essas solicitações para evitar fraudes”, afirma Lopes. Há cerca de um ano o Ministério e a Superintendência investigam esses casos de fraude e, quando há suspeitas, são enviadas à Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.
Fonte:G1
