Comissões do Senado e da Câmara dos Deputados realizam Seminário de Logística em Porto Velho Senador Valdir Raupp e deputada Mari

Comissões do Senado e da Câmara dos Deputados realizam Seminário de Logística em Porto Velho

Senador Valdir Raupp e deputada Marinha Raupp requereram a Comissão de Infraestrutura do Senado e a Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, respectivamente, a realização do Seminário de Logística de Transporte do Estado de Rondônia.

A Comissão de Infraestrutura do Senado e a Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados realizaram o Seminário de Logística e Transportes do Estado de Rondônia – Integrando o desenvolvimento da Região Norte, em Sessão conjunta realizada na manhã desta sexta-feira, 3, na cidade de Porto Velho. Esta Sessão foi requerida pelo senador, Valdir Raupp, e pela deputada federal, Marinha Raupp, e contou com Autoridades Civis e Militares, e Representantes de Confederações (CNI e CNC), Sindicatos e Associações.

Segundo a deputada federal, Marinha Raupp, este encontro era esperado há muito tempo. “Vinha trabalhando com afinco para que realizássemos um evento desta amplitude e importância para o Estado de Rondônia”, disse.

Ao abrir os trabalhos, o senador Raupp destacou os investimentos realizados pelo Governo Federal, como as Usinas do Rio Madeira (UHE Santo Antônio e UHE Jirau) que trouxeram para o mercado local de trabalho mais de 40 mil pessoas.

“O que fazer pós Usinas? Foram abertas 40 mil novas vagas de empregos, no início das construções de suas construções, e agora sabemos da redução gradativa do número de vagas e não podemos conviver com esta ressaca da falta de empregos. Por isso deste Seminário, que tratará dos futuros investimentos de infraestrutura em Rondônia, como a recuperação das rodovias, construção de pontes, melhoria dos aeroportos regionais, ampliação do porto de Porto Velho e instalação de novos portos no estado, a melhoria de navegação na hidrovia do Rio Madeira e a viabilização da implantação do ramal Vilhena a Porto Velho da Ferrovia de Integração do Centro Oeste – FICO – que poderá seguir para Cruzeiro do Sul, no Acre, e chegando aos Portos do Pacífico, no Peru”, esclareceu o Senador Raupp.

Projetos Previstos

Primeiro assunto abordado na Sessão conjunta, os investimentos em aeroportos regionais chegam a R$ 1,7 bilhões nos próximos anos, na Região Norte.Em Rondônia serão investidos R$ 80 milhões, abrangendo seis localidades – Ariquemes, Cacoal, Guajará Mirim, Pimenta Bueno, Ji-Paraná e Vilhena.

“Os recursos serão 100% do Governo Federal, em parceria com o Banco do Brasil. Caberão aos Estados e Municípios: a gestão e a manutenção destes aeroportos”, disse Thiago—, da Secretaria de Aviação Civil (SAC).

Luís Cláudio Santana Montenegro, da Secretaria de Portos, falou sobre as alternativas de escoamento da produção. “O investimento prioritário do Governo é gerar alternativas para o Setor Portuário, eliminando gargalos de maneira mais barata, mais ágil e com qualidade”, declarou.

Montenegro ressaltou que o porto da capital de Rondônia é estratégico pela sua área de influência e há previsão de investimentos na estrutura de acesso, além de vários projetos para ampliar a capacidade do Complexo Portuário de Porto Velho. “Está previsto no PAC a ampliação do terminal existente”, disse.

Um amplo panorama foi apresentado pelo diretor executivo do Dnit, Tarcísio Gomes Teixeira, com a apresentação da Modelagem de Transportes e das Políticas de Transportes, bem como a dinâmica econômica de cada Região para investimentos. “O equilíbrio da matriz de transportes, investimentos na hidrovia e ferrovia, assim como a reestruturação da Valec vai requerer um grande esforço tanto do Executivo, quanto do Legislativo”, declarou.

Teixeira disse que a adoção do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) facilitou a expansão dos serviços, com mais de 100 obras contratadas recentemente. “Se por um lado há avanços, o marco regulatório do Meio Ambiente ainda é um entrave para a execução de algumas obras, por falta do licenciamento ambiental”, afirmou.

Ele citou a BR 319, como exemplo deste entrave, ao ser indagado pelo senador Valdir Raupp sobre as obras do “trecho do meio” – Porto Velho a Manaus. “Foram investidos R$ 80 milhões em licenciamento, cujo trabalho foi realizado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e ainda sem liberação do ICM-Bio”, esclareceu Tarcísio Teixeira, que ressaltou: “a rodovia já foi pavimentada nos anos 1970 e trata-se de uma ligação muito importante para a região”.

O Diretor Executivo do Dnit ainda destacou as obras em andamento – tais como a restauração e manutenção das BRs (364, 421, 425, 429) e a ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho – e anunciou a abertura da licitação da ponte sobre este mesmo rio, em Abunã, no próximo dia dez (10/10). Além disso, apresentou o prospecto da futura Ponte Binacional, interligando o Brasil a Bolívia, e falou sobre a dragagem na hidrovia do Madeira.

Outro ponto aguardado pelos participantes do Seminário foi a implantação da ferrovia em solo rondoniense. O presidente da Valec – empresa pública concessionária de infraestrutura ferroviária, Josias Sampaio Cavalcante Junior destacou os investimentos realizados atualmente na malha ferroviária da Norte-Sul. Ele comentou sobre o Programa de Investimento em Logística (PIL) e sua importância para o modal ferroviário, em especial a Ferrovia de Integração do Centro Oeste (FICO). “É neste contexto que o senador Raupp e a deputada Marinha apresentaram informações importantes e defenderam o trecho de Vilhena até Porto Velho, porque a BR está sobrecarregada para o escoamento da produção”, disse.

O trecho Vilhena a Porto Velho da FICO tem previsto 770 quilômetros e serão investidos, inicialmente, R$ 49 milhões para estudos e projetos. “Assim que a medida cautelar do TCU deixar de existir; os estudos terão sua finalização após oito meses do início do contrato”, esclareceu Josias Cavalcante. Segundo ele, o traçado da ferrovia será paralelo a BR 364.

EPL

Representando o ministro dos Transportes, Cesar Borges, o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística S/A (EBL), Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, enalteceu os trabalhos da deputada Marinha e do senador Raupp.

“Estes parlamentares, ferrenhos batalhadores pelos interesses do Estado, trabalharam intensamente pela inserção do Estado neste Programa de Desenvolvimento. Até na China, estavam eles, lá, defendendo o Estado”, disse Bernardo Figueiredo.

Ele retomou o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e da então ministra da Casa Civil e atual presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que fora uma “grande mudança na atitude do governo para os problemas de infraestrutura”.

“Com o lançamento do PAC, o nosso trabalho foi o de resolver problemas; superar as dificuldades nesta maratona de obstáculos, pois foi o momento de assumirmos o compromisso de executar as grandes obras, porque antes não existia cronograma de execução dos serviços e no PAC os recursos são para iniciar e acabar a obra. O cronograma nos coloca pressão; temos a responsabilidade e o senso de urgência na execução das obras”, afirmou o diretor-presidente da EBL.

De acordo com Bernardo Figueiredo, o PAC era “um olhar para trás” e o PIL é “olhar para frente”. “O PIL é outra inovação importante: primeiro porque é preciso olhar o País como um todo, olhar os sistemas de forma integrada; segundo, há o envolvimento técnico para definirem os investimentos. Neste sentido, temos a atitude de resolver os problemas e construir soluções, nos mantendoempenhado o tempo todo na execução do programa”, esclareceu.

Segundo Bernardo Figueiredo, é fundamental que o grupo de trabalho discuta a ferrovia com o Governo Peruano, na perspectiva de interligar o Brasil ao Oceano Pacífico. “Há o interesse deles de continuar a ferrovia. Por isso, é necessário pensar a sua construção de Porto Velho (RO) a Cruzeiro do Sul (AC) e, assim, acessar as águas profundas do Peru”, destacou.

“Há quatro anos, em audiência na cidade de Vilhena, duvidávamos de que a Ferrovia de Interligação do Centro Oeste chegaria a Rondônia e, pelo que vimos, sua construção está bem encaminhada”, disse o prefeito José Rover, representando os demais prefeitos presentes no evento.

Apoio

Segundo a deputada federal, Marinha Raupp, o seminário atingiu o seu objetivo. “O Seminário atinge o seu objetivo, pois a intenção era trazer para Rondônia o Congresso Nacional”, disse a parlamentar, que agradeceu o apoio institucional da Fecomércio/RO, do Codema (Conselho de Desenvolvimento Empresarial da Amazônia Legal) e da CNC para a realização dessa Sessão Bicameral.

Ela destacou que a bancada parlamentar, em Brasília, está unida, com seus oito deputados e os três senadores trabalhando pelo desenvolvimento pleno do estado e pela integração com os estados do Amazonas e Acre. E, ainda, comentou sobre sua participação na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados.

Marinha Raupp também falou do seu compromisso com Rondônia, destacando as obras em andamento no estado, manifestando sua alegria ao comentar sobre a BR 429 e a Região do Vale do Guaporé. “Estou feliz que os serviços da BR 429 estejam quase concluídos; é mais que sonho é meu amor dedicado à Região, porque desde o meu primeiro mandato eu tenho empenhado todos os esforços para desenvolvimento local e, assim, propiciar uma melhor qualidade de vida para a população”, disse.

Para ela, o Poder Público precisa pensar no eixo de desenvolvimento da 429, que interligará o Brasil a Bolívia por balsa.

A unidade da bancada também foi comentada pelo senador, Acir Gurgacz. Ele explicitou o aumento na produção agrícola, destacando que Rondônia não é concorrente dos estados limítrofes. “Rondônia não cresce sozinha e não somos estados concorrentes, pois no Mato Grosso temos a força do agronegócio; em Rondônia são as agroindústrias e a agricultura familiar; no Acre o extrativismo; e o Amazonas tem a Zona Franca de Manaus”, declarou.

“O evento foi extremamente importante”, conforme os representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), respectivamente, Monica Messemberg Guimarães e José Roberto Tadros.

“A CNI é solidária a proposta de melhoria da logística do País, porque aumenta a competitividade da indústria nacional. A apresentação destes projetos para Rondônia indica a crescente preocupação do governo para melhorar a logística do País e atender as expectativas dos setores produtivos – Industrial, Agroindustrial e Agronegócio – de superar os gargalos normativos. Por isso, a Parceria Pública Privada (PPP) surge de um diálogo consistente em que os interesses públicos e privados coincidem”, disse Monica Guimarães.

“Por muito tempo a região ficou relegada ao esquecimento e ao abandono. Mas observei que é possível fazer o novo Canal do Panamá, propiciando o aumento da produção regional”, declarou José Roberto Tadros.

Ele considerou os projetos apresentados como o “renascer da brasilidade”, porque “nós brasileiros precisamos traçar os destinos do nosso País” e declarou: “no passado, foram os estrangeiros (portugueses) que garantiram esta porção do País e, agora, não podemos permitir a intervenção de ONGs estrangeiras, com suas motivações externas obscuras, em retardar o nosso desenvolvimento”.

“Rondônia precisa dessa infraestrutura, porque Rondônia será o novo espaço do desenvolvimento”, afirmou Raniery Araújo Coelho, presidente da Fecomércio/RO.

Outros estudos

O presidente do Sindicato dos Engenheiros, Jorge Luís, entregou o estudo realizado pela Instituição e o Conselho Federal de Engenharia (Crea/RO) para implantação da hidrovia Guaporé/Mamoré e a reconstrução da Ferrovia Madeira/Mamoré. “Peço ao presidente da Valec que olhe para este lado, pois a hidrovia atenderia aos 27 municípios que margeiam os rios; já a reconstrução daferrovia apresentaria os aspectos históricos, turísticos e, em longo prazo, de escoamento da produção”, disse.

Jorge Luís e a deputada Marinha Raupp entregaram ao diretor-presidente da EBL, Bernardo Figueiredo, o manifesto Pró-Preservação, Revitalização e Manutenção da EFMM – Estrada de Ferro Madeira Mamoré.

Nesta Sessão, foi assinada a Ordem de Serviço para a construção da nova sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal.

Texto – Carlos Eduardo de Lima

Fotos – Lindomar Gomes e Vilma Cruz