Rio Crespo: Um avanço jamais visto,100% da merenda escolar foi adquirido através da agricultura familiar
Todo processo de mudança é dolorido, mas necessário, para que resultados sejam obtidos de forma diferenciada. Nesse caso, a merenda escolar com fornecimento da agricultura familiar com certeza é resultado das escolhas que a administração pública faz, e das mudanças necessárias nos seus fluxos internos e externos. A mudança ocorre desde o tipo de cardápio ofertado, formas de entregas dos produtos exigidas, quantidades e periodicidade. Mas como fazer tudo isso funcionar e assim poder usar 100% dos recursos do PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar) para comprar a agricultura familiar do meu município?
A receita é simples. O primeiro passo é verificar a produção já existente no meu município. Fazendo visitas as propriedades rurais e conversando com os produtores que lá possuem, previsão do que irão produzir durante todo o ano, com a expectativa de colheita de cada safra. Após as visitas, é só ir ligando os pontos estratégicos, do que é produzido X o que é ofertado no cardápio das escolas. Tendo como uma das metas, a aptidão dos produtores na chamada pública, com toda documentação exigida, neste caso a DAP, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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Parece fácil, não é mesmo? E é. Agora, vamos conhecer como um município lá da Região Norte do país realizou essas ações e conseguiu atingir 100% da sua compra da merenda, utilizando o recurso do PNAE, todo com a agricultura familiar, e detalhe, em apenas 45 dias de trabalho em campo.
O município de Rio Crespo, em Rondônia, integrante do Projeto de Desenvolvimento Econômico do Vale do Jamari, iniciativa do Sebrae Rondônia, coordenado pela gerente Cristina Marques e com a gestão de Franciluci Santana, saiu de 5% em 2015, para 13% em 2016 e em 2017 chegou a 100% da sua compra da merenda escolar com a agricultura familiar, utilizando os recursos do PNAE. Tudo isso foi possível pelas mudanças de fluxo utilizadas no município, a partir da consultoria desta especialista em Políticas Públicas do Sebrae ES, Daniela Burkhard.
As ações iniciaram-se em março de 2017, conduzidas pelas agentes de desenvolvimento do município Roselina Miranda e Renata Nunes Romão. A partir das consultorias, eles organizaram a reunião de planejamento de compras, com intuito de ampliar a compra local. Dando assim, início ao grupo de trabalho, composto pela Secretaria de Agricultura, Secretaria de Educação, Pregoeiro, Conselho da Alimentação Escolar, Assistência Social, Merendeiras e Nutricionista.
Para atingir a meta foi feito um planejamento compondo ações básicas como: visitar as propriedades e identificar quais produtos estavam sendo produzidos no campo, e o que se tinha previsto para o ano, verificado as quantidades, possibilidade de entrega, e após cruzados os dados com o cardápio ofertado em cada escola do município. Todo esse trabalho acompanhado e aprovado pelo Conselho da Alimentação Escolar, que aprovou a iniciativa e o novo modelo adotado em Rio Crespo.
Junto ao setor de licitações, foi feito organização da chamada pública contemplando as mudanças de produtos, periodicidade de entregas e quantidades, que estavam de acordo com as visitas já realizadas. Na figura do fluxo é possível visualizar cada uma das etapas realizadas com pleno sucesso na meta do grupo de sair de 13% para chegar aos 100% com toda qualidade que as crianças de Rio Crespo merecem.
Com uma semana de visitas em campo e 45 dias no total da ação, essa mudança em Rio Crespo beneficiou 520 crianças e jovens, com a participação na chamada pública de 13 produtores do município, num total de compra no valor de R$ 37.000,00. Parece pouco, mas agora Rio Crespo tem mais recursos circulando na sua economia, e as possibilidade de ampliação da renda são inúmeras, já que outras ações foram planejadas para execução, só que agora com as empresas para a ampliação da compra local das micro e pequenas empresas (MPEs).
Acesso às licitações
E, com essa visão, o grupo identificando a necessidade da micro e pequena empresa em capital de giro para participação nas licitações, criou a identificação das pastas de licitação com enfoque na agilidade do pagamento das MPEs locais que participam das licitações, conseguindo mais de R$ 900 mil em compras com empresas locais, com os combustíveis utilizados pela administração pública, na licitação já realizada após a ação.
Agora vamos analisar o seu município. Já parou para pensar que desenvolvimento não se faz em gabinete e escritórios e sim em campo? Pois é, os resultados são maiores quando existe envolvimento das pessoas e liderança para conduzir as metas e organizar o grupo de trabalho para o objetivo final.
Você, prefeito, já se perguntou quanto é a compra atual do seu município com a agricultura familiar da sua cidade? E quanto recurso acaba por ir embora, com empresas de outros municípios que vêm participar das licitações, pois o município não é eficiente o suficiente para planejar, divulgar e preparar suas empresas para serem fornecedoras?
Este artigo da Coluna do Desenvolvimento foi dedicada ao grupo de Rio Crespo, que participa do Projeto DET Vale do Jamari. A experiência demostrou que é, sim, possível fazer diferente, e que não depende de recursos para isso, mas de vontade, de ação. Por isso, a participação da agricultura familiar no fornecimento da merenda do seu município é, acima de tudo, escolha, e deve ser analisada para que as crianças tenham a melhor alimentação, e os produtores possam ter renda e assim permanecer no campo investindo cada vez mais e com maior qualidade para a mesa dos brasileiros.
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