GOVERNO FEDERAL MANDA PAGAR SEGURO-DEFESO AOS PESCADORES ATINGIDOS PELA CHEIA HISTÓRICA DO RIO MADEIRA
Pimenta Bueno, RONDÔNIA – Começou, nesta terça-feira [22], pelas redes bancárias da Capital Porto Velho, o pagamento do seguro-defeso aos pescadores dos municípios atingidos pela enchente histórica do rio Madeira nesta parte da Amazônia Brasileira.
O montante liberado pelo Governo Federal, através do Ministério da Pesca, de acordo com o presidente do Sindicato dos Pescadores Profissionais do Estado de Rondônia [SINPESRO], o líder sindical Walter Canuto, “é da ordem de R$ 2.924.960,00”.
A medida, tomada pela presidente Dilma Rousseff, durante sobrevoo nas áreas alagadas, também contempla pescadores de outras regiões afetadas pela cheia no Estado e região.
De acordo com o presidente do SINPESRO, “a presidente levou em consideração e por reconhecer esse direito aos pescadores, o caráter da excepcionalidade do momento” e foi autorizada ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
– A parcela extra do Seguro-Defeso encontra-se prevista em lei, em sendo concedido em casos excepcionais e no presente caso, os pescadores ribeirinhos fizeram jus à prorrogação do período, por terem sido atingidos pelas cheias do rio Madeira, disse o presidente Walter Canuto.
De pronto, ressaltou o líder sindical, “o Governo concedeu a prorrogação, porém, o recebimento da parcela extra foi condicionada à observância no que coube, dos procedimentos e critérios estabelecidos em Lei”, já que o tempo do defeso é estabelecido pelo IBAMA, justamente o tempo em que os crustáceos e os peixes se reproduzem na natureza.
– Isso foi fundamental para a preservação das espécies e a utilização sustentável dos recursos naturais, atestou Canuto.
Sobre alguns outros conceitos que fundamentam a ampliação desses benefícios aos pescadores, conquista essa só alcançada nos governos de Lula e Dilma Rousseff, o presidente do SINPESRO adiantou, contudo, que, “como aparcela-extra está prevista em lei, a sua concessão, ajudará aos ribeirinhos de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e distritos de São Carlos e Calama, a superar uma triste fase da nossa história”, que provocou inundações e o caos na economia das cidades atingidas pela enchente.
Fonte:News Rondônia
